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Artigo publicado no jornal O Globo no dia 28/7/2022

Engana-se quem pensa que a transformação social de que o Brasil e o mundo tanto precisam passa apenas por grandes reformas estruturais. Ela depende também de ações simples de cidadãos comuns. De uma mudança cultural. Do cumprimento de obrigações corriqueiras, do respeito aos contratos, do exercício empático de perceber como a própria atitude impacta o outro e a sociedade como um todo.

Não é diferente com o saneamento básico. O marco legal prioriza o coletivo numa lógica de distribuição de renda. A prerrogativa é: aqueles que têm mais condições e acabam consumindo mais água devem subsidiar os mais carentes. Só assim será possível falarmos em tarifa social e levarmos água e esgoto num valor acessível para a parcela mais vulnerável da população.

Essas foram as premissas adotadas na estruturação das tarifas nas concessões do saneamento Brasil afora. A Águas do Rio tem a obrigação contratual de levar água e esgoto a 27 municípios, onde moram 10 milhões de pessoas. Ao todo, entre infraestrutura, outorga e impostos, para honrar com os seus compromissos, a empresa investirá mais de R$ 50 bilhões.

Investimento que leva dignidade para pessoas como Maria José da Silva, que convivia há mais 20 anos com 50 mil litros de esgoto dentro do próprio terreno na comunidade de Manguinhos. Por conta dos mosquitos e mau-cheiro, ela tinha dificuldades para dormir à noite, e os problemas de saúde eram recorrentes. O líquido fétido foi dragado, uma tubulação instalada e o local virou uma área de lazer. Ou pessoas como Marilene da Silva, da Pavuna, que só tomou o primeiro banho de chuveiro da vida depois dos 30 anos de idade e pôde instalar uma pia na cozinha neste ano.

Se considerarmos os desdobramentos do saneamento básico para a saúde, o impacto social ganha ainda mais relevância. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70% das doenças são causadas por questões relacionadas à água. É nesse contexto que a decisão do consumidor de não pagar a conta e, consequentemente, não contribuir para levar dignidade para os mais necessitados ganha um peso ainda mais relevante.

Passivo de R$ 1 bilhão

Em pouco mais de oito meses de operação, a Águas do Rio acumula um passivo de R$ 1 bilhão a receber de contas vencidas e não pagas. Mais da metade desse valor vem de grandes clientes como shoppings, galerias, condomínios e estabelecimentos comerciais. Pessoas físicas ou jurídicas que se negam a contribuir para a transformação social de que o Brasil tanto precisa, apesar de terem condições.

Quando a Águas do Rio montou o seu plano de negócio, é claro que a inadimplência foi considerada. Figurava entre os pontos a atacar, e é nessa fase que entramos agora. A empresa dará todas as chances possíveis aos interessados em regularizar sua situação. Mais de 500 colaboradores foram contratados com esse objetivo. Eles vão de porta em porta, sempre identificados com uniforme e crachá, para oferecer ao consumidor a oportunidade de quitar o débito.

Não é do interesse de ninguém negativar nomes ou cortar o serviço, mas não podemos abrir mão de usar todos os meios legalmente disponíveis para atingir o bem maior e promover a transformação social a que nos propusemos – e buscada pelo Marco Legal do Saneamento.

Em pleno século XXI, é triste falarmos, ao mesmo tempo, das primeiras excursões turísticas do homem ao espaço e de uma pauta medieval como a falta de saneamento básico que mata milhões de pessoas no mundo. Temos uma série de compromissos estabelecidos com a sociedade e não podemos permitir que aqueles que não honram com o seu papel social nos impeçam de desempenhar o nosso.

 

 

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